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Processo: AIRR - 1185-97.2017.5.09.0003 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1185/2017-0003-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Agravado(s): ANTONIO CEZAR MARCONDES
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. MAURO JOSÉ AUACHE
 

Histórico do processo
10/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
10/06/2026
Transitado em Julgado em 03/06/2026
13/05/2026
Publicado acórdão em 13/05/2026      
12/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/05/2021
Petição: 152265/2021 - Contrarrazões
10/05/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/05/2021
07/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/04/2021
Petição: 122923/2021 - Agravo
15/04/2021
Publicado despacho em 15/04/2021
14/04/2021
Negado seguimento ao recurso.      
12/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
04/02/2021
Petição: 23745/2021 - Instrumento de Mandato
30/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 30/06/2020
29/06/2020
Autuado
23/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/03/2020
Aguardando autuação
12/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
12/03/2020
Recebidos os autos no TST
12/03/2020
Pré-Autuação