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Processo: RR - 100610-92.2017.5.01.0206
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100610/2017-0206-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Luiz Cesar Vianna Marques
 
Recorrido(s): PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO
 
Recorrido(s): VALERIA FERNANDES DA SILVA SOUZA
Advogada: Dra. ELISABETE NASCIMENTO CHRISTIANO DA SILVA
 

Histórico do processo
19/10/2026
Publicado acórdão em 19/10/2026      
16/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Conhecido o recurso e provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/10/2026 a 09/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
02/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
08/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/06/2022
Publicado despacho em 22/06/2022
21/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
21/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/05/2022
Petição: 223404/2022 - Contrarrazões
13/05/2022
Publicado intimação em 13/05/2022
12/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/04/2022
Petição: 140956/2022 - Recurso Extraordinário
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Não conhecido o Recurso do Reclamado
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Processos excluídos da sessão virtual serão remetidos à sessão TELEPRESENCIAL do dia 16/02/2022 às 9h.
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
17/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/02/2022 a 15/02/2022 00:00
16/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
13/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
13/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 28/05/2020
28/05/2020
Autuado
27/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/01/2020
Aguardando autuação
17/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/01/2020
Recebidos os autos no TST
17/01/2020
Pré-Autuação