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Processo: AIRR - 10720-09.2017.5.15.0092
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10720/2017-0092-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VALBER JOSE DA SILVA
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Agravado(s): WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS EIRELI
Advogado: Dr. JACKSON PEARGENTILE
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE CAMPINAS
Procurador: Dra. Marina Meirelles Leite Formica
 

Histórico do processo
07/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
07/10/2025
Transitado em Julgado em 03/10/2025
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
30/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/08/2025 a 15/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/03/2025
Publicado despacho em 14/03/2025
13/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
12/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
12/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
10/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
20/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 11/05/2020
11/05/2020
Autuado
07/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/03/2020
Aguardando autuação
12/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
12/03/2020
Recebidos os autos no TST
12/03/2020
Pré-Autuação