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Processo: AIRR - 144285-87.1995.5.12.0039 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 4661-90.2013.5.12.0039
N�mero no TRT de Origem: AIRR-144285/1995-0039-12.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JOSE ROBERTO DOS SANTOS E OUTRA
Advogado: Dr. ANÍZIO JORGE DA SILVA MOURA
 
Agravado(s): PEDRO ALVES FERREIRA E OUTROS
Advogado: Dr. CÉSAR NARCISO DESCHAMPS
 
Advogado: Dr. JOSÉ DAILTON BARBIERI
 

Histórico do processo
03/11/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
28/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
01/10/2026
Publicado despacho em 01/10/2026
30/09/2026
Proferida decisão      
27/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
20/08/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2026
Petição: 93690/2026 - Juntada de documentos
11/08/2026
Petição: 93261/2026 - Tutela Provisória Cautelar Incidental
10/08/2026
Petição: 92786/2026 - Tutela Provisória Cautelar Incidental
27/07/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/07/2026
24/07/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
28/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
17/03/2026
Petição: 32271/2026 - Agravo
11/03/2026
Publicado despacho em 11/03/2026
10/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
08/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/06/2025
Publicado intimação em 04/06/2025
03/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/04/2025
Petição: 119620/2025 - Recurso Extraordinário
14/04/2025
Publicado acórdão em 14/04/2025      
11/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/04/2025 a 09/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/04/2024
17/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024
Publicado despacho em 17/04/2024
04/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/04/2024
03/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024
Petição: 209836/2024 - Requer providências
25/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/03/2024
Petição: 154042/2024 - Agravo
05/03/2024
Publicado despacho em 05/03/2024
04/03/2024
Negado seguimento ao recurso.      
29/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
13/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
10/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
02/06/2022
Publicado despacho em 02/06/2022
01/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
31/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
05/11/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/10/2020
Publicado intimação em 01/10/2020
30/09/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/09/2020
Petição: 224217/2020 - Recurso Extraordinário
09/09/2020
Publicado despacho em 09/09/2020
02/09/2020
Remetidos os autos para publicar despacho
24/08/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann para a consideração do Ministro Relator
29/06/2020
Petição: 151227/2020 - Agravo
23/06/2020
Publicado despacho em 23/06/2020
22/06/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
15/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
04/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
03/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 03/02/2020
29/01/2020
Autuado
21/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/01/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/01/2020
Recebidos os autos no TST
16/01/2020
Pré-Autuação