Histórico do processo |
27/10/2024
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Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
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24/10/2024
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Transitado em Julgado em 21/10/2024
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30/09/2024
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27/09/2024
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Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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25/09/2024
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06/09/2024
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Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 25/09/2024 às 09:00.
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30/08/2024
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Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
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28/08/2024
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15/08/2024
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Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 28/08/2024 às 09:00.
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02/08/2024
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Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
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12/06/2024
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10/10/2022
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03/12/2021
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
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11/03/2021
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Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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18/08/2020
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Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública.
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13/08/2020
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Publicado despacho em 13/08/2020
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12/08/2020
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12/08/2020
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Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
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15/05/2020
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13/05/2020
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
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13/05/2020
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Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 13/05/2020
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13/05/2020
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08/05/2020
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Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
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08/05/2020
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Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
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03/04/2020
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Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
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13/03/2020
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13/03/2020
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Recebidos os autos para apreciação
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13/03/2020
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Recebidos os autos no TST
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13/03/2020
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