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Processo: RRAg - 10335-83.2018.5.03.0052 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10335/2018-0052-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Procurador: Dr. Andréa Ferreira Bastos
 
Embargado(a): DAMATA BEBIDAS LTDA
Advogado: Dr. ANDRÉ GUSTAVO SOUZA FRÓES DE AGUILAR
 

Histórico do processo
12/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
19/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/10/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
25/09/2026
Petição: 116509/2026 - Embargos Declaratórios
23/09/2026
Petição: 114138/2026 - Agravo
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2318/2026/SETR7 em 11/09/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
18/08/2026
Petição: 95733/2026 - Requer providências
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1703/2026/SETR7 em 30/07/2026 (pauta)
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
22/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
22/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 22/06/2020
19/06/2020
Autuado
16/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/03/2020
Aguardando autuação
13/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
13/03/2020
Recebidos os autos no TST
13/03/2020
Pré-Autuação