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Processo: RR - 330-38.2018.5.17.0011
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-330/2018-0011-17.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SERRA
Procurador: Dr. Abelardo Galvão Júnior
 
Recorrido(s): ELINEI ROSA DE SOUZA E OUTRAS
Advogado: Dr. POLIANA FIRME DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): SERGE SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
Advogado: Dr. MILTON RAMOS DE ABREU LIMA
 
Recorrido(s): SERVIMAR SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA.
Advogada: Dra. LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES
 

Histórico do processo
19/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
19/08/2025
Transitado em Julgado em 15/08/2025
30/05/2025
Publicado acórdão em 30/05/2025      
29/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025
Conhecido o recurso e provido
15/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2025 a 23/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
05/03/2025
Publicado despacho em 05/03/2025
28/02/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
05/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
05/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
10/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
26/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 06/08/2020
06/08/2020
Autuado
30/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/03/2020
Aguardando autuação
13/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
13/03/2020
Recebidos os autos no TST
13/03/2020
Pré-Autuação