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Processo: AIRR - 20993-57.2015.5.04.0372
(Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20993-57.2015.5.04.0372
N�mero no TRT de Origem: AP-20993/2015-0372-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Agravado(s): NATANIEL BENINI DOS SANTOS
Advogado: Dr. ARTUR BACALTCHUK
 
Advogado: Dr. GABRIEL SCHERER
 
Agravado(s): HILL CONSULTORIA LTDA.
Advogado: Dr. DIEGO FREDERICO BIGLIA
 
Advogado: Dr. JONES RAFAEL BIGLIA
 

Histórico do processo
18/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
18/06/2025
Transitado em Julgado em 13/06/2025
23/05/2025
Publicado acórdão em 23/05/2025      
22/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/05/2025
Petição: 128197/2025 - Instrumento de Mandato
30/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
08/04/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 08/04/2025
08/04/2025
Autuado
06/03/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
21/10/2024
Recebidos os autos
28/06/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
27/06/2022
Transitado em Julgado em 23/06/2022
01/06/2022
Publicado despacho em 01/06/2022
31/05/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/05/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
19/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2022
Publicado intimação em 22/04/2022
20/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/02/2022
Petição: 70159/2022 - Recurso Extraordinário
07/02/2022
Petição: 30124/2022 - Instrumento de Mandato
04/02/2022
Publicado despacho em 04/02/2022
03/02/2022
Dado provimento parcial - art. 557 do CPC      
02/02/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
25/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/03/2021
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/06/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública.
04/06/2020
Petição: 125034/2020 - Instrumento de Mandato
04/06/2020
Petição: 125705/2020 - Instrumento de Mandato
03/06/2020
Publicado despacho em 03/06/2020
02/06/2020
Sobrestado o feito      
27/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
28/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 28/04/2020
28/04/2020
Autuado
23/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/03/2020
Aguardando autuação
16/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
16/03/2020
Recebidos os autos no TST
16/03/2020
Pré-Autuação