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Processo: AIRR - 1-12.2015.5.01.0323 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-Ag
(Lei 13.015/2014 - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1-12.2015.5.01.0323
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1/2015-0323-01.
Processo TRT - Referência: null-201200/2007-0322-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LIDO PATRIMONIAL S.A.
Advogada: Dra. AMANDA BERTOLIN ALVES
 
Advogado: Dr. LUIZ FELIPE TENÓRIO DA VEIGA
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Embargado(a): UISMAR REGIA PEREIRA E OUTROS
Advogado: Dr. FAUSTO ALLEGRETTO JÚNIOR
 
Embargado(a): ASB S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado: Dr. DENIZARD SILVEIRA NETO
 
Advogada: Dra. KARINA GRAÇA DE VASCONCELLOS RÊGO
 
Embargado(a): IGUAPE PARTICIPAÇÕES S.A.
 
Embargado(a): ANDRE MIGUEL HERRMANN
 
Embargado(a): JORGE RAAB
 
Embargado(a): JOSÉ ARTHUR LEMOS DE ASSUNÇÃO
 

Histórico do processo
10/03/2026
Recebido pelo TRT
07/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
06/03/2026
Transitado em Julgado em 04/03/2026
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
23/10/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
04/10/2024
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
03/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/09/2024
Petição: 598900/2024 - Embargos Declaratórios
19/09/2024
Publicado acórdão em 19/09/2024      
18/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Negado provimento ao Agravo
06/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2024 a 30/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/09/2024 às 13:30.
05/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
13/03/2024
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
06/03/2024
Petição: 140346/2024 - Contrarrazões
26/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/02/2024
23/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/02/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
08/02/2024
Petição: 67774/2024 - Agravo
29/01/2024
Publicado despacho em 29/01/2024
26/01/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/01/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
17/11/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Presidência)
02/08/2023
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
24/05/2023
Petição: 283401/2023 - Resposta ao despacho
18/01/2023
Publicado despacho em 18/01/2023
17/01/2023
Declarado o impedimento por      
13/01/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
11/01/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
17/10/2022
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
14/10/2022
Petição: 555253/2022 - Agravo
04/10/2022
Publicado despacho em 04/10/2022
03/10/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/09/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
01/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2022
Petição: 424854/2022 - Contrarrazões
05/08/2022
Publicado intimação em 05/08/2022
04/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/06/2022
Petição: 313164/2022 - Recurso Extraordinário
03/06/2022
Publicado acórdão em 03/06/2022      
02/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022
Dado provimento aos Embargos
23/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 01/06/2022 às 09:00. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
23/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 01/06/2022 às 09:00.
20/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022
Retirado de Pauta
20/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/05/2022 a 17/05/2022 00:00. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
20/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/05/2022 a 17/05/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 18/05/2022 às 09:00
19/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
28/03/2022
Petição: 122717/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
22/03/2022
Publicado intimação em 22/03/2022
21/03/2022
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/02/2022
Petição: 70584/2022 - Embargos Declaratórios
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Negado provimento ao Agravo
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Processos excluídos da sessão virtual serão remetidos à sessão TELEPRESENCIAL do dia 16/02/2022 às 9h.
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
17/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/02/2022 a 15/02/2022 00:00
16/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
26/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
09/11/2021
Publicado "ato publicado" em 09/11/2021
08/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/11/2021
Petição: 458492/2021 - Agravo
21/10/2021
Publicado despacho em 21/10/2021
20/10/2021
Negado provimento ao Agravo      
14/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
23/08/2021
Despacho proferido    
09/08/2021
Petição: 295444/2021 - Juntada de documentos
03/06/2020
Petição: 123080/2020 - Instrumento de Mandato
30/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
30/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 30/03/2020
27/03/2020
Autuado
18/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/03/2020
Recebidos os autos no TST
16/03/2020
Pré-Autuação