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Processo: RR - 150-35.2019.5.11.0017
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-150/2019-0017-11.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Recorrido(s): DENISON MARINHO DA COSTA
Advogado: Dr. IGOR ALBUQUERQUE GONÇALVES
 
Recorrido(s): SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI
 

Histórico do processo
02/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
27/08/2026
Transitado em Julgado em 25/08/2026
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Não conhecido o Recurso
02/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
18/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
07/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
06/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 112 do RITST.
25/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/06/2025
Publicado despacho em 16/06/2025
13/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2022
Publicado despacho em 24/03/2022
23/03/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/11/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/11/2021
Petição: 465318/2021 - Contrarrazões
13/10/2021
Publicado intimação em 13/10/2021
11/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/09/2021
Petição: 379144/2021 - Recurso Extraordinário
03/09/2021
Publicado acórdão em 03/09/2021      
02/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
13/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/08/2021 a 31/08/2021 00:00
12/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
06/07/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/07/2021
Petição: 239716/2021 - Embargos Declaratórios
25/06/2021
Publicado acórdão em 25/06/2021      
24/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021
Conhecido o recurso e provido
13/06/2021
Petição: 196154/2021 - Renúncia de Mandato
13/06/2021
Petição: 196154/2021 - Instrumento de Mandato
03/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/06/2021 a 22/06/2021 00:00
02/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/05/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/05/2021 a 25/05/2021 00:00
06/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
08/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 08/06/2020
08/06/2020
Autuado
03/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
18/03/2020
Recebidos os autos no TST
18/03/2020
Pré-Autuação