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Processo: AIRR - 10674-77.2018.5.03.0008 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10674-77.2018.5.03.0008
N�mero no TRT de Origem: ROT-10674/2018-0008-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado: Dr. HENRIQUE GUILHERME REZENDE FERREIRA
 
Advogado: Dr. RAFAEL RAMOS ABRAHÃO
 
Agravado(s): RAFAEL ISAAC SILVA COSTA
Advogado: Dr. DANIEL LEONARDO SILVA RIBEIRO
 
Advogada: Dra. MARIANA DE MELO CAMARGOS
 

Histórico do processo
12/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
12/12/2025
Transitado em Julgado em 10/12/2025
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
19/11/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
18/11/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
04/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
30/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/10/2025 a 30/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/07/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/06/2025
12/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
06/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
05/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
31/03/2025
Petição: 92413/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
19/03/2025
Publicado despacho em 19/03/2025
18/03/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho - Recurso Extraordinário
07/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2024
Petição: 622453/2024 - Contrarrazões
18/09/2024
Publicado intimação em 18/09/2024
17/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/08/2024
Petição: 558098/2024 - Recurso Extraordinário
16/08/2024
Publicado acórdão em 16/08/2024      
15/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
08/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 13/8/2024 às 15h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
16/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2024 a 12/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 13/08/2024 às 15:00.
15/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
10/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
25/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/04/2024
24/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/04/2024
Petição: 247228/2024 - Agravo
04/04/2024
Publicado despacho em 04/04/2024
03/04/2024
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
26/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
16/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 16/08/2023
16/08/2023
Autuado
30/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
29/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
29/06/2023
Recebidos os autos
23/06/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
10/06/2020
Publicado despacho em 10/06/2020
09/06/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência, com determinação de baixa imediata      
08/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
26/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
26/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 26/03/2020
26/03/2020
Autuado
20/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
18/03/2020
Recebidos os autos no TST
18/03/2020
Pré-Autuação