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Processo: RR - 10638-51.2018.5.03.0035 - Fase Atual: EDCiv
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 11754-54.2016.5.03.0038
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10638/2018-0035-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MÁRCIO LUÍS DIAS DINIZ OLIVEIRA
Advogado: Dr. ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO
 
Advogada: Dra. ERYKA FARIAS DE NEGRI
 
Advogado: Dr. PAULO SERGIO AVEZANI
 
Advogada: Dra. VALQUÍRIA VALADÃO
 
Embargado(a): LIBBS FARMACÊUTICA LTDA.
Advogado: Dr. DANIEL DOMINGUES CHIODE
 
Advogado: Dr. MARCIO EURICO VITRAL AMARO
 

Histórico do processo
26/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
19/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
19/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/10/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
09/10/2026
Petição: 123325/2026 - Embargos Declaratórios
02/10/2026
Voto Convergente      
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e provido
04/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2026 às 09:00.
30/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
14/08/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
13/08/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
11/08/2025
Petição: 227926/2025 - Juntada de documentos
10/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/08/2025 às 09:00.
09/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
24/04/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/04/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/04/2025 às 09:00.
27/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/05/2024
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
22/05/2024
Retirado de Pauta
20/05/2024
Petição: 346768/2024 - Instrumento de Mandato
16/05/2024
Petição: 337586/2024 - Instrumento de Mandato
08/05/2024
Petição: 314610/2024 - Instrumento de Mandato
03/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/05/2024 a 21/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 22/05/2024 às 09:00.
02/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/04/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/04/2024
Petição: 270118/2024 - Instrumento de Mandato
04/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/04/2024 a 23/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 24/04/2024 às 09:00.
03/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/08/2023
Petição: 410409/2023 - Requer providências
17/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
08/07/2020
Petição: 162756/2020 - Contrarrazões
26/06/2020
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/06/2020
25/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2020
Petição: 144468/2020 - Agravo Regimental
16/06/2020
Publicado despacho em 16/06/2020
15/06/2020
Negado seguimento ao recurso.      
10/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
26/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
26/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 26/05/2020
25/05/2020
Autuado
22/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
18/03/2020
Recebidos os autos no TST
18/03/2020
Pré-Autuação