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Processo: RR - 5727-09.2014.5.01.0482 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.015/2014 - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-5727/2014-0482-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOSE DEILSON REZENA
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. CAMILA AMARAL AFONSO DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Advogado: Dr. ÉSIO COSTA JÚNIOR
 
Embargado(a): IESA ÓLEO & GÁS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. NELSON SERSON
 
Embargado(a): IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A.
 
Embargado(a): INEPAR S.A. - INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES
 
Embargado(a): INEPAR - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
 

Histórico do processo
13/11/2026
Petição: 138405/2026 - Embargos
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Não conhecido o Recurso
09/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
19/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
14/08/2026
Petição: 95004/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
14/08/2026
Petição: 95003/2026 - Instrumento de Mandato
06/08/2026
Publicado despacho em 06/08/2026
05/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
24/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/06/2026
Petição: 70213/2026 - Embargos Declaratórios
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
04/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2026 às 09:00.
30/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Retirado de Pauta
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/04/2026 a 23/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
15/10/2025
Petição: 295539/2025 - Contraminuta
13/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/10/2025
Petição: 286587/2025 - Instrumento de Mandato
01/10/2025
Petição: 282388/2025 - Agravo
01/10/2025
Petição: 282112/2025 - Instrumento de Mandato
23/09/2025
Publicado despacho em 23/09/2025
22/09/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
16/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
07/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
23/11/2022
Petição: 637587/2022 - Instrumento de Mandato
23/11/2022
Petição: 637587/2022 - Revogação de Mandato
19/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
15/06/2022
Publicado despacho em 15/06/2022
14/06/2022
Sobrestado o feito      
13/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
13/04/2020
Publicado despacho em 13/04/2020
07/04/2020
Despacho proferido      
06/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/04/2020
Petição: 65778/2020 - Instrumento de Mandato
27/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
27/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 27/03/2020
27/03/2020
Autuado
24/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/03/2020
Recebidos os autos no TST
18/03/2020
Pré-Autuação