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Processo: ARR - 20957-12.2016.5.04.0006 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20957/2016-0006-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA.
Advogado: Dr. KLEBER BORGES DE MOURA
 
Recorrido(s): BRUNO DA SILVA MATOS
Advogado: Dr. FÚLVIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA
 

Histórico do processo
23/09/2026
Petição: 112924/2026 - Revogação de Mandato
19/03/2026
Petição: 33959/2026 - Requer providências
25/02/2026
Petição: 20977/2026 - Presta informações
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/08/2025
Petição: 223798/2025 - Contrarrazões
18/06/2025
Publicado intimação em 18/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/04/2025
Petição: 115866/2025 - Recurso Extraordinário
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
26/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/03/2025 às 09:00.
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/03/2025 às 09:00.
12/02/2025
Retirado de Pauta
09/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
08/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/10/2024
Petição: 611766/2024 - Embargos Declaratórios
27/09/2024
Publicado acórdão em 27/09/2024      
26/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024
Negado provimento ao Agravo
31/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2024 a 24/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
05/08/2024
Petição: 522562/2024 - Contraminuta
24/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/06/2024
21/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/06/2024
Petição: 445478/2024 - Agravo Regimental
06/06/2024
Publicado despacho em 06/06/2024
05/06/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
29/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
22/07/2021
Petição: 264151/2021 - Instrumento de Mandato
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
14/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
14/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 14/05/2020
14/05/2020
Autuado
11/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
19/03/2020
Recebidos os autos no TST
19/03/2020
Pré-Autuação