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Processo: AIRR - 10630-18.2017.5.15.0054 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10630-18.2017.5.15.0054
N�mero no TRT de Origem: ROT-10630/2017-0054-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JOSE LITO DA SILVA
Advogado: Dr. FÁBIO EDUARDO DE LAURENTIZ
 
Advogado: Dr. MURILLO CARDOSO QUIRINO
 
Agravado(s): USINA SÃO FRANCISCO S/A
Advogado: Dr. EDUARDO ANTONIO MODA
 
Advogada: Dra. ELIMARA APARECIDA ASSAD SALLUM
 

Histórico do processo
02/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
27/08/2026
Transitado em Julgado em 25/08/2026
10/07/2026
Publicado acórdão em 10/07/2026      
09/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
01/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
24/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/04/2023
20/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/04/2023
Petição: 194086/2023 - Agravo
30/03/2023
Publicado despacho em 30/03/2023
29/03/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
29/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
24/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
24/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 24/03/2023
24/03/2023
Autuado
19/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/03/2023
Recebidos os autos para apreciação
16/03/2023
Recebidos os autos
23/04/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
23/04/2021
Transitado em Julgado em 20/04/2021
25/03/2021
Publicado despacho em 25/03/2021
24/03/2021
Dado Provimento ao Recurso      
22/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
18/01/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos por solicitaçao
10/06/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 810.
09/06/2020
Publicado despacho em 09/06/2020
08/06/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
12/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 12/05/2020
12/05/2020
Autuado
11/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
19/03/2020
Recebidos os autos no TST
19/03/2020
Pré-Autuação