Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 11448-74.2014.5.15.0021
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11448/2014-0021-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Procurador: Dra. Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini
 
Recorrido(s): EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. LUCIANA SANTOS FERRO
 
Advogada: Dra. NAYRENE PEREIRA CAMILO
 
Recorrido(s): MAURO PALMA DA MOTTA JUNIOR
Advogado: Dr. CAMILA REINIZ SCHUMANN
 

Histórico do processo
18/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
17/09/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Conhecido o recurso e provido
14/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2026 às 09:00.
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2026 às 09:00.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2026
Petição: 79998/2026 - Instrumento de Mandato
22/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
19/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/02/2026
Publicado despacho em 12/02/2026
11/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/02/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
17/02/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/02/2022
Publicado despacho em 01/02/2022
31/01/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/01/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/11/2021
Publicado intimação em 19/11/2021
18/11/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/09/2021
Petição: 372793/2021 - Recurso Extraordinário
17/09/2021
Publicado acórdão em 17/09/2021      
16/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021
Dado Provimento ao Agravo
30/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/09/2021 a 14/09/2021 00:00
27/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/06/2021
Publicado "ato publicado" em 30/06/2021
29/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/06/2021
Petição: 188450/2021 - Agravo
04/06/2021
Publicado despacho em 04/06/2021
02/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
27/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 14/05/2020
13/05/2020
Autuado
11/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
19/03/2020
Recebidos os autos no TST
19/03/2020
Pré-Autuação