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Processo: RRAg - 23-73.2016.5.06.0007 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-23/2016-0007-06.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ROBSON MENEZES VIANA
Advogada: Dra. ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA
 
Embargado(a): BRF S.A.
Advogada: Dra. KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER
 

Histórico do processo
09/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/10/2026
Petição: 122837/2026 - Embargos Declaratórios
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
26/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
26/09/2023
Expedido(a) certidão - à disposição do interessado
14/09/2023
Petição: 481813/2023 - Requer certidão
26/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
20/04/2021
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/04/2021
Publicado despacho em 20/04/2021
17/02/2021
Petição: 40060/2021 - Requer providências
16/02/2021
Petição: 38007/2021 - Requer providências
04/12/2020
Publicado despacho em 04/12/2020
24/08/2020
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/08/2020
Petição: 196312/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
17/08/2020
Petição: 196198/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
13/08/2020
Publicado despacho em 13/08/2020
12/08/2020
Sobrestado o feito      
05/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 03/08/2020
02/07/2020
Autuado
26/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
20/03/2020
Recebidos os autos no TST
20/03/2020
Pré-Autuação