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Processo: RR - 10419-66.2015.5.01.0401 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10419/2015-0401-01.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GEIZ APARECIDA GONCALVES
Advogada: Dra. ANNA GABRIELA LOPES VENTURA PINTO
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Juliana Florentino de Moura
 
Procurador: Dra. Raquel do Nascimento Ramos Rohr
 
Embargado(a): ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Advogada: Dra. GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D'OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. GUSTAVO SMITH HEIZER
 
Advogado: Dr. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS
 
Embargado(a): ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA E DO ESPORTE DA COSTA VERDE ANGRA DOS REIS E PARATY - AMIGOS
 

Histórico do processo
17/11/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
17/11/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/11/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/11/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
09/11/2026
Petição: 136271/2026 - Embargos Declaratórios
29/10/2026
Publicado despacho em 29/10/2026
28/10/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
18/08/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/06/2026
Petição: 71471/2026 - Contrarrazões
21/05/2026
Petição: 63779/2026 - Contrarrazões
15/05/2026
Publicado intimação em 15/05/2026
14/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/03/2026
Petição: 27948/2026 - Recurso Extraordinário
12/02/2026
Publicado acórdão em 12/02/2026      
11/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Conhecido o recurso e provido
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/11/2025
Petição: 330422/2025 - Instrumento de Mandato
24/11/2025
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
19/11/2025
Retirado de Pauta
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Retirado de Pauta
23/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2025 a 08/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
02/07/2025
Publicado despacho em 02/07/2025
01/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
28/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/06/2024
Petição: 445667/2024 - Embargos Declaratórios
10/06/2024
Publicado acórdão em 10/06/2024      
07/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/05/2024 a 04/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 05/06/2024 às 09:30.
15/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/05/2024
Petição: 311534/2024 - Recurso Extraordinário
03/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
03/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/04/2024
Petição: 288281/2024 - Embargos Declaratórios
16/04/2024
Publicado acórdão em 16/04/2024      
15/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Conhecido o recurso e provido
09/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial do dia 10/04/2024 às 9:30h. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
18/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2024 a 09/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 10/04/2024 às 09:30.
15/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/02/2024
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
07/02/2024
Retirado de Pauta
26/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão presencial. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
26/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/02/2024 às 09:30.
25/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
05/12/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/11/2023
Publicado edital em 27/11/2023
09/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2023 a 04/12/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 05/12/2023 às 15:00.
08/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
25/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/04/2022
Petição: 136695/2022 - Contrarrazões
25/03/2022
Publicado "ato publicado" em 25/03/2022
24/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/03/2022
Petição: 106713/2022 - Agravo
08/03/2022
Publicado despacho em 08/03/2022
07/03/2022
Negado provimento ao Agravo      
24/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
19/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
09/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
09/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 03/06/2020
03/06/2020
Autuado
30/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
20/03/2020
Recebidos os autos no TST
20/03/2020
Pré-Autuação