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Processo: AIRR - 10355-57.2018.5.03.0090 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10355-57.2018.5.03.0090
N�mero no TRT de Origem: ROT-10355/2018-0090-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RAUL SOARES GOMES E OUTRO
Advogado: Dr. MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS
 
Agravado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Procurador: Dra. Adriana Augusta de Moura Souza
 

Histórico do processo
10/09/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
10/09/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
18/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
18/08/2025
Transitado em Julgado em 16/06/2025
02/06/2025
Petição: 164818/2025 - Resposta ao despacho
26/05/2025
Publicado acórdão em 26/05/2025      
23/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Negado provimento ao Agravo
07/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 424/2025/SETR5 em 04/04/2025 (pauta)
04/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 60/2025/SETR5 em 10/02/2025
17/02/2025
Petição: 39243/2025 - Contrarrazões
05/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/02/2025
04/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/01/2025
Petição: 9627/2025 - Agravo
19/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2813/2024/SETR5 em 19/12/2024
19/12/2024
Publicado despacho em 19/12/2024
18/12/2024
Concedido prazo      
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
15/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/10/2024
Petição: 607391/2024 - Requer providências
30/09/2024
Publicado despacho em 30/09/2024
27/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2243/2024/SETR5 em 27/09/2024
27/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
27/09/2024
Publicado despacho em 27/09/2024
26/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
26/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir
01/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
28/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
28/06/2024
Recebidos os autos
08/09/2020
Petição: 221001/2020 - Presta informações
08/09/2020
Petição: 220988/2020 - Presta informações
02/09/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
25/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1551/2020/SETR5 em 25/08/2020
24/08/2020
Publicado despacho em 24/08/2020
21/08/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
18/08/2020
Concluso ao Relator (art. 896-A da CLT)
07/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1400/2020/SETR5 em 07/08/2020
07/08/2020
Petição: 186058/2020 - Embargos Declaratórios
07/08/2020
Publicado despacho em 07/08/2020
06/08/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência, com determinação de baixa imediata      
15/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
29/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
29/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 29/06/2020
29/06/2020
Autuado
22/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
20/03/2020
Recebidos os autos no TST
20/03/2020
Pré-Autuação