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Processo: AIRR - 101440-85.2016.5.01.0079 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101440/2016-0079-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TV ÔMEGA LTDA.
Advogada: Dra. CARINA DE SOUZA CASTRO JALES
 
Advogada: Dra. TATIANA ANDRADE COSTA
 
Embargado(a): ROBERT CARDOSO CERTO
Advogado: Dr. WANDERLEY DA SILVA COSTA
 

Histórico do processo
28/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
28/04/2026
Transitado em Julgado em 24/04/2026
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
08/08/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
08/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/07/2025
Petição: 199533/2025 - Embargos Declaratórios
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
10/09/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/09/2024
Petição: 568735/2024 - Contrarrazões
05/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/09/2024
04/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
28/08/2024
Petição: 557308/2024 - Agravo
16/08/2024
Publicado despacho em 16/08/2024
15/08/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
14/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
27/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2024
Petição: 159331/2024 - Contrarrazões
12/03/2024
Publicado intimação em 12/03/2024
11/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/10/2023
Petição: 622261/2023 - Recurso Extraordinário
06/10/2023
Publicado acórdão em 06/10/2023      
05/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Não conhecido o Agravo
05/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2023 a 03/10/2023 00:00. Os processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/10/2023.
04/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
14/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/08/2023
Petição: 392694/2023 - Contrarrazões
01/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/08/2023
31/07/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/06/2023
Petição: 321281/2023 - Agravo
31/05/2023
Publicado despacho em 31/05/2023
30/05/2023
Acolhidos os Embargos de Declaração      
18/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
15/05/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
27/04/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza para correção de local de destino ou motivo de andamento
27/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
13/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
07/02/2023
Publicado intimação em 07/02/2023
06/02/2023
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/12/2022
Petição: 669663/2022 - Embargos Declaratórios
30/11/2022
Publicado despacho em 30/11/2022
29/11/2022
Negado seguimento ao recurso.      
25/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
10/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
10/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
04/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 03/08/2020
07/07/2020
Autuado
29/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
23/03/2020
Recebidos os autos no TST
23/03/2020
Pré-Autuação