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Processo: RR - 101158-23.2017.5.01.0011
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101158/2017-0011-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
 
Recorrido(s): GILSON PINTO MOREIRA
Advogado: Dr. JHONATA LUIZ ROCHA VERDINI
 
Recorrido(s): LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Advogada: Dra. ELISABETH CAETANO
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
13/02/2026
Transitado em Julgado em 11/02/2026
16/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2589/2025/SETR2 em 16/12/2025
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2031/2025/SETR2 em 24/10/2025 (pauta)
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1552/2025/SETR2 em 22/09/2025 (pauta)
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/08/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
07/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2770/2025/SEPREX em 25/07/2025
24/07/2025
Publicado despacho em 24/07/2025
23/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/06/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
12/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/03/2021
Publicado despacho em 10/03/2021
09/03/2021
Sobrestado o feito      
08/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/01/2021
Publicado intimação em 29/01/2021
28/01/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/12/2020
Petição: 340242/2020 - Recurso Extraordinário
20/11/2020
Publicado acórdão em 20/11/2020      
19/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020
Negado provimento ao Agravo
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST - ALTERADO o horário da SESSÃO TELEPRESENCIAL dia 18/11/20, de 13h30 para 09h30.
06/11/2020
Publicado edital em 06/11/2020
29/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Pedido preferência ou sust. oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 18/11/20 13h30. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2.
29/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/11/2020 a 17/11/2020 00:00
28/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/09/2020
Publicado "ato publicado" em 10/09/2020
09/09/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/09/2020
Petição: 216295/2020 - Agravo
07/08/2020
Publicado despacho em 07/08/2020
06/08/2020
Negado provimento ao Agravo      
03/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
30/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
30/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
17/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 17/06/2020
17/06/2020
Autuado
15/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
23/03/2020
Recebidos os autos no TST
23/03/2020
Pré-Autuação