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Processo: AIRR - 1719-24.2015.5.19.0006 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1719/2015-0006-19.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO LYCURGO LEITE
 
Advogado: Dr. RAFAEL LYCURGO LEITE
 
Agravado(s): MARIA VANDA CAVALCANTE
Advogado: Dr. RAFAEL ALVES GÓES
 
Agravado(s): CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Dr. FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA
 

Histórico do processo
12/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região o TRT
12/08/2026
Transitado em Julgado em 08/08/2026
06/07/2026
Publicado acórdão em 06/07/2026      
03/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
13/03/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2026
Petição: 28602/2026 - Contrarrazões
27/02/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/02/2026
26/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
12/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/02/2026
Petição: 14957/2026 - Agravo
02/02/2026
Publicado despacho em 02/02/2026
30/01/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/01/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/02/2025
Petição: 41874/2025 - Contrarrazões
05/02/2025
Petição: 26936/2025 - Instrumento de Mandato
03/02/2025
Publicado intimação em 03/02/2025
31/01/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/12/2024
Petição: 695328/2024 - Recurso Extraordinário
22/11/2024
Publicado acórdão em 22/11/2024      
21/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2024
Conhecido o recurso e não provido
04/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2024 a 19/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
26/05/2023
Petição: 288332/2023 - Contrarrazões
24/05/2023
Petição: 283861/2023 - Contrarrazões
24/05/2023
Petição: 283851/2023 - Instrumento de Mandato
18/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/05/2023
17/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/05/2023
Petição: 242581/2023 - Agravo
28/04/2023
Publicado despacho em 28/04/2023
27/04/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
24/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
20/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
20/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
29/09/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Índice de correção monetária - IPCA-E
29/09/2020
Publicado despacho em 29/09/2020
15/09/2020
Petição: 230472/2020 - Resposta ao despacho
14/09/2020
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/09/2020
Publicado despacho em 11/09/2020
10/09/2020
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
09/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
31/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
28/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
14/08/2020
Petição: 194320/2020 - Instrumento de Mandato
03/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/08/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 03/08/2020
02/07/2020
Autuado
29/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
24/03/2020
Recebidos os autos no TST
24/03/2020
Pré-Autuação