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Processo: ARR - 101324-47.2017.5.01.0531 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-101324/2017-0531-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Agravado(s): MARIA ANGELICA QUINTELLA RUTHERFORD
Advogada: Dra. ERIKA ENNES DE SOUZA
 
Agravado(s): EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA EIRELI
Advogada: Dra. LORENA CARVALHO DE CASTRO MARTINS
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 
Agravado(s): EDSON DA SILVA TORRES
 

Histórico do processo
21/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
20/05/2026
Transitado em Julgado em 18/05/2026
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Conhecido o recurso e provido
11/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
08/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
24/07/2025
Publicado despacho em 24/07/2025
23/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
08/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/07/2023
Publicado despacho em 20/07/2023
19/07/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
05/07/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2023
Publicado intimação em 24/04/2023
20/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/01/2023
Petição: 361/2023 - Recurso Extraordinário
02/12/2022
Publicado acórdão em 02/12/2022      
01/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022
Negado provimento ao Agravo
04/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/11/2022 a 22/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 23/11/2022 às 09:00
03/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2022
Publicado "ato publicado" em 23/09/2022
22/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/09/2022
Petição: 496794/2022 - Agravo
30/08/2022
Publicado despacho em 30/08/2022
29/08/2022
Negado seguimento ao recurso.      
23/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
26/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
26/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 15/05/2020
15/05/2020
Autuado
13/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
24/03/2020
Recebidos os autos no TST
24/03/2020
Pré-Autuação