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Processo: RR - 20440-04.2016.5.04.0007 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20440/2016-0007-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEIÇÕES CONVÊNIO, COZINHAS DE INDÚSTIA E RESTAURANTES INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Dr. JAIRO RAMALHO MONTEIRO
 
Advogada: Dra. LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN
 
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
Procurador: Dra. Márcia Bacher Medeiros
 

Histórico do processo
10/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
10/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 289/2026/SETR2 em 20/02/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2483/2025/SETR2 em 05/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/10/2025
Petição: 299848/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1871/2025/SETR2 em 10/10/2025
10/10/2025
Publicado despacho em 10/10/2025
09/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
07/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/08/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/07/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/07/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/07/2025
Petição: 206374/2025 - Embargos Declaratórios
04/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1059/2025/SETR2 em 04/07/2025
04/07/2025
Publicado acórdão em 04/07/2025      
03/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
13/06/2025
Petição: 179307/2025 - Memorial
11/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2025 às 14:00.
06/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 889/2025/SETR2 em 06/06/2025 (pauta)
05/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2025 às 09:30.
04/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/05/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
25/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/05/2025 às 10:00.
24/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 642/2025/SETR2 em 24/04/2025 (pauta)
24/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/04/2023
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
19/04/2023
Retirado de Pauta
04/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
03/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 19/04/2023 às 13:30.
31/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 694/2023/SETR2 em 31/03/2023 (pauta)
31/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 03/08/2020
10/07/2020
Autuado
02/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
24/03/2020
Recebidos os autos no TST
24/03/2020
Pré-Autuação