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Processo: ARR - 101369-14.2017.5.01.0026 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101369/2017-0026-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Alice Voronoff
 
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Agravado(s): HELENA MARIA CHASSE DA CUNHA ZACCONI
Advogado: Dr. ADRIANA ROCHA DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. ANA ROCHA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. ANDERSON GUIDA BRILHANTE
 
Advogado: Dr. MARIANA GUEDES OLYNTHO
 
Agravado(s): MOPP MULTSERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. ANGÉLICA DOS SANTOS DUARTE
 
Advogado: Dr. LUIZ MIGUEL PETERLINI
 

Histórico do processo
11/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
11/09/2025
Transitado em Julgado em 08/09/2025
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
10/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/10/2024
09/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
02/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
01/10/2024
Petição: 607961/2024 - Agravo
12/09/2024
Publicado despacho em 12/09/2024
11/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2024
Publicado intimação em 09/05/2024
08/05/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/04/2024
Petição: 258373/2024 - Recurso Extraordinário
08/03/2024
Publicado acórdão em 08/03/2024      
07/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Não conhecido o Recurso
29/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento Link para participação de forma remota: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
29/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2024 a 27/02/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 28/02/2024 às 09:00.
26/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
30/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
30/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 13/04/2020
13/04/2020
Autuado
07/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/01/2020
Aguardando autuação
21/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/01/2020
Recebidos os autos no TST
21/01/2020
Pré-Autuação