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Processo: AIRR - 10918-79.2017.5.15.0081 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10918/2017-0081-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LUIZ CESAR MANHANI
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS PALÁCIO ALVAREZ
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA
 
Advogado: Dr. FRANCISCO ANTÔNIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA
 
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS POLETTI DE CARVALHO E SILVA
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE MATÃO
Advogado: Dr. ANTÔNIO AUGUSTO IGNÁCIO DOS SANTOS
 

Histórico do processo
02/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
02/06/2025
Transitado em Julgado em 30/05/2025
16/05/2025
Publicado acórdão em 16/05/2025      
15/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
24/09/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/08/2024
26/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
16/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/08/2024
Petição: 542902/2024 - Agravo Regimental
09/08/2024
Publicado despacho em 09/08/2024
08/08/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
22/02/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/09/2022
Publicado intimação em 30/09/2022
29/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/09/2022
Petição: 478712/2022 - Recurso Extraordinário
02/09/2022
Publicado acórdão em 02/09/2022      
01/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Negado provimento ao Agravo
05/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/08/2022 a 23/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
09/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
12/02/2021
Publicado "ato publicado" em 12/02/2021
11/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/02/2021
Petição: 27241/2021 - Agravo
05/02/2021
Petição: 25462/2021 - Instrumento de Mandato
02/02/2021
Publicado despacho em 02/02/2021
01/02/2021
Negado seguimento ao recurso.      
18/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
30/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
30/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 18/05/2020
18/05/2020
Autuado
13/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
25/03/2020
Recebidos os autos no TST
25/03/2020
Pré-Autuação