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Processo: AIRR - 10766-73.2018.5.15.0088 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10766/2018-0088-15.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Ana Karina Silveira D´Elboux
 
Procurador: Dr. Marcelo Gutierrez
 
Agravado(s): ELI HONORATO DA SILVA
Advogado: Dr. JÚLIO HENRIQUE RIBEIRO
 

Histórico do processo
19/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
19/12/2025
Transitado em Julgado em 17/12/2025
30/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1137/2025/SETR6 em 30/10/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 977/2025/SETR6 em 22/09/2025 (pauta)
10/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2025 a 13/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
24/05/2024
Petição: 359656/2024 - Contrarrazões
03/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/05/2024
02/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 450/2024/SETR6 em 25/03/2024
18/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/03/2024
Petição: 158722/2024 - Agravo
08/03/2024
Publicado despacho em 08/03/2024
07/03/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
08/08/2023
Petição: 402275/2023 - Instrumento de Mandato
11/07/2023
Publicado despacho em 11/07/2023
27/06/2023
Petição: 346006/2023 - Renúncia de Mandato
12/06/2023
Publicado despacho em 12/06/2023
31/05/2023
Petição: 297186/2023 - Renúncia de Mandato
31/05/2023
Petição: 297160/2023 - Renúncia de Mandato
28/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
28/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 18/05/2020
18/05/2020
Autuado
13/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
25/03/2020
Recebidos os autos no TST
25/03/2020
Pré-Autuação