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Processo: AIRR - 101286-74.2017.5.01.0421 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101286/2017-0421-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC
Procurador: Dra. Renata Ruffo Rodrigues Pereira Rezende
 
Agravado(s): VITOR MORAES INACIO
Advogado: Dr. MOACIR PEREIRA COUTINHO
 
Agravado(s): EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA EIRELI
Advogada: Dra. LORENA CARVALHO DE CASTRO MARTINS
 

Histórico do processo
27/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
13/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/06/2026
Publicado acórdão em 17/06/2026      
16/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
21/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/06/2026 a 11/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
11/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
23/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/12/2020
Publicado intimação em 02/12/2020
01/12/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/10/2020
Petição: 257827/2020 - Recurso Extraordinário
02/10/2020
Publicado acórdão em 02/10/2020      
01/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020
Negado provimento ao Agravo
11/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/09/2020 a 29/09/2020 00:00
10/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
18/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
08/07/2020
Petição: 162215/2020 - Contrarrazões
08/07/2020
Petição: 162263/2020 - Contrarrazões
02/07/2020
Publicado "ato publicado" em 02/07/2020
01/07/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/06/2020
Petição: 141685/2020 - Agravo
16/06/2020
Publicado despacho em 16/06/2020
15/06/2020
Negado provimento ao Agravo      
12/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
03/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
03/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 18/05/2020
18/05/2020
Autuado
14/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
26/03/2020
Recebidos os autos no TST
26/03/2020
Pré-Autuação