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Processo: RR - 100934-65.2016.5.01.0029 - Fase Atual: Emb-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100934/2016-0029-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CARLOS ALBERTO ROCHA
Advogado: Dr. JOÃO RAPHAEL DE MATOS GUEDES
 
Advogado: Dr. LEONARDO CAMPBELL BASTOS
 
Embargado(a): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Giovanna Maciel Fortes do Paço Borges
 
Embargado(a): HAGA-TEC COMERCIO, ASSESSORIA TECNICA E SERVICOS AERONAUTICOS LTDA
Advogado: Dr. ELAINE CRISTINA MONTENEGRO DE PAULA BASTOS
 
Advogado: Dr. MÁRCIO CARVALHO DE SÁ
 

Histórico do processo
09/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
09/06/2026
Transitado em Julgado em 03/06/2026
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 321/2026/SESDI1 em 17/04/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Não conhecido o Recurso
10/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 162/2026/SESDI1 em 09/03/2026 (pauta)
09/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 517/2024/SESDI1 em 18/10/2024
15/10/2024
Publicado despacho em 15/10/2024
14/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
09/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
04/10/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
24/09/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 24/09/2024
20/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/09/2024
Petição: 576477/2024 - Impugnação aos Embargos
06/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1905/2024/SETR4 em 06/09/2024
04/09/2024
Publicado despacho em 04/09/2024
03/09/2024
Admitidos os Embargos      
29/08/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/08/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/07/2024
Petição: 489130/2024 - Embargos
05/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1470/2024/SETR4 em 05/07/2024
01/07/2024
Publicado acórdão em 01/07/2024      
28/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
07/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1314/2024/SETR4 em 07/06/2024 (pauta)
06/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2024 às 15:00.
05/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
10/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
10/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/05/2023
Petição: 238967/2023 - Embargos Declaratórios
05/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1217/2023/SETR4 em 05/05/2023
28/04/2023
Publicado acórdão em 28/04/2023      
27/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023
Conhecido o recurso e não provido
31/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 891/2023/SETR4 em 31/03/2023 (pauta)
29/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/04/2023 a 24/04/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 25/04/2023 às 15:00
28/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
24/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
25/10/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
24/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2167/2021/SETR4 em 24/09/2021
21/09/2021
Publicado despacho em 21/09/2021
21/09/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
20/09/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
27/10/2020
Petição: 280650/2020 - Contrarrazões
23/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1847/2020/SETR4 em 23/10/2020
19/10/2020
Publicado "ato publicado" em 19/10/2020
16/10/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/10/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
06/10/2020
Petição: 257063/2020 - Agravo Regimental
25/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1625/2020/SETR4 em 25/09/2020
24/09/2020
Publicado despacho em 24/09/2020
23/09/2020
Dado Provimento ao Recurso      
23/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
09/06/2020
Petição: 131047/2020 - Requer providências
02/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 26/05/2020
20/05/2020
Autuado
14/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
26/03/2020
Recebidos os autos no TST
26/03/2020
Pré-Autuação