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Processo: RR - 10641-27.2018.5.15.0017
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10641/2018-0017-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dr. Marco Antônio Miranda da Costa
 
Recorrido(s): GABRIEL MARCOS LIMA DE SOUZA
Advogado: Dr. ENDRIGO MELLO MANÇAN
 
Advogado: Dr. MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA
 
Recorrido(s): PRODUSERV SERVIÇOS - EIRELI
Advogada: Dra. JOSIANE DALLA COSTA
 

Histórico do processo
15/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
15/12/2025
Transitado em Julgado em 11/12/2025
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Conhecido o recurso e provido
03/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
25/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
30/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para remessa ao TRT de origem
08/07/2025
Publicado despacho em 08/07/2025
07/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/06/2021
Publicado despacho em 30/06/2021
29/06/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2021
Petição: 146793/2021 - Contrarrazões
10/05/2021
Publicado intimação em 10/05/2021
07/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/04/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
25/01/2021
Petição: 12704/2021 - Recurso Extraordinário
22/01/2021
Publicado acórdão em 22/01/2021      
21/01/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Não conhecido o Recurso
02/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
02/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 16/12/2020 às 09:00.
01/12/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
23/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 12/06/2020
12/06/2020
Autuado
08/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
26/03/2020
Recebidos os autos no TST
26/03/2020
Pré-Autuação