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Processo: AIRR - 101086-46.2017.5.01.0040 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101086/2017-0040-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
Advogado: Dr. VALTON DÓRIA PESSOA
 
Agravado(s): JOSE CARLOS SABIA
Advogada: Dra. BEATRIZ BIONE PEREIRA
 
Advogada: Dra. CARINA PIRES SARDINHA
 
Agravado(s): TRL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTÃO EMPRESARIAL E LOGÍSTICA LTDA.
Advogado: Dr. BRUNO BERNARDO PLAZA
 
Agravado(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Advogada: Dra. FLÁVIA SAFADI UBALDO
 
Advogado: Dr. HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES
 

Histórico do processo
05/11/2026
Publicado despacho em 05/11/2026
04/11/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
03/11/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
10/12/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
09/12/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/11/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1961/2025/SETR2 em 22/10/2025
21/10/2025
Publicado acórdão em 21/10/2025      
20/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1552/2025/SETR2 em 22/09/2025 (pauta)
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2715/2025/SEPREX em 25/07/2025
22/07/2025
Publicado despacho em 22/07/2025
21/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2445/2021/CREC em 18/10/2021
05/10/2021
Publicado despacho em 05/10/2021
04/10/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
01/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2021
Petição: 226936/2021 - Contrarrazões
17/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1525/2021/CREC em 17/06/2021
07/06/2021
Publicado intimação em 07/06/2021
04/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/04/2021
Petição: 127949/2021 - Requer providências
29/04/2021
Petição: 127685/2021 - Recurso Extraordinário
09/04/2021
Publicado acórdão em 09/04/2021      
08/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021
Negado provimento ao Agravo
19/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 07/04/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
19/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/03/2021 a 06/04/2021 00:00
18/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/12/2020
Petição: 331409/2020 - Contrarrazões
04/12/2020
Petição: 331116/2020 - Contrarrazões
04/12/2020
Petição: 331191/2020 - Contrarrazões
26/11/2020
Publicado "ato publicado" em 26/11/2020
25/11/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/11/2020
Petição: 296315/2020 - Agravo
29/10/2020
Publicado despacho em 29/10/2020
28/10/2020
Negado seguimento ao recurso.      
28/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
15/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/06/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 15/06/2020
15/06/2020
Autuado
08/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
26/03/2020
Recebidos os autos no TST
26/03/2020
Pré-Autuação