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Processo: RR - 10216-47.2015.5.01.0032 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Emb-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10216/2015-0032-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FERNANDA VIDAL MONNERAT DO VALLE
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA
 
Agravado(s): IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogada: Dra. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
 
Advogado: Dr. WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
22/09/2026
Petição: 111925/2026 - Instrumento de Mandato
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
27/10/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 27/10/2025
27/10/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/10/2025
Petição: 304023/2025 - Impugnação aos Embargos
13/10/2025
Publicado edital em 13/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/10/2025
Petição: 290015/2025 - Agravo
06/10/2025
Publicado despacho em 06/10/2025
03/10/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração      
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
29/09/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
29/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/09/2025
Petição: 266909/2025 - Embargos Declaratórios
17/09/2025
Publicado despacho em 17/09/2025
16/09/2025
Não admitidos os Embargos      
10/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
08/09/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
03/09/2025
Petição: 252102/2025 - Requer providências
05/08/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/06/2025
Petição: 181514/2025 - Embargos
06/06/2025
Publicado acórdão em 06/06/2025      
05/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/05/2025
Petição: 147266/2025 - Juntada de documentos
09/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2025 às 14:00.
08/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
23/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
23/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/04/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/04/2025
Petição: 106291/2025 - Embargos Declaratórios
04/04/2025
Publicado acórdão em 04/04/2025      
03/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
19/03/2025
Petição: 76253/2025 - Requer providências
18/03/2025
Conhecido o recurso e provido
17/03/2025
Petição: 74256/2025 - Instrumento de Mandato
10/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 18/3/2025 às 14h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2025 às 14:00.
20/02/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/02/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 18/2/2025 às 14h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
21/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2025 a 17/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/02/2025 às 14:00.
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
28/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
28/10/2024
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
22/10/2024
Publicado despacho em 22/10/2024
21/10/2024
Declarado o impedimento por      
16/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
30/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
26/08/2024
Petição: 552746/2024 - Requer providências
03/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
30/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
07/03/2023
Petição: 98905/2023 - Requer providências
18/10/2022
Petição: 561357/2022 - Requer providências
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
14/12/2020
Petição: 340187/2020 - Contrarrazões
06/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
21/09/2020
Publicado "ato publicado" em 21/09/2020
18/09/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/09/2020
Petição: 224027/2020 - Agravo Regimental
27/08/2020
Publicado despacho em 27/08/2020
26/08/2020
Negado seguimento ao recurso.      
12/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
15/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
15/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 15/05/2020
15/05/2020
Autuado
12/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/03/2020
Recebidos os autos no TST
27/03/2020
Pré-Autuação