Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1429-11.2018.5.11.0011
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1429-11.2018.5.11.0011
N�mero no TRT de Origem: ROT-1429/2018-0011-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS S.A.
Advogado: Dr. DANIEL COELHO BELLEZA DIAS
 
Advogada: Dra. NADINE TUANE HENN
 
Advogado: Dr. RONALDO FERREIRA TOLENTINO
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGFN)
Procurador: Dr. Alexandre Francisco Ferreira de Moraes
 
Procurador: Dr. José Péricles Pereira de Sousa
 
Procurador: Dr. Thiago Luis Eiras da Silveira
 

Histórico do processo
17/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
17/11/2025
Transitado em Julgado em 15/08/2024
09/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 4734/2025/SEPREX em 09/10/2025
30/09/2025
Expedido(a) ofício - Nº 247/2025/SPUIN/SEPREX - Ciência despacho - 8a Turma - em 30-09-2025
30/09/2025
Publicado despacho em 30/09/2025
29/09/2025
Proferida decisão      
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
22/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 1130/2025/SEPREX em 22/04/2025
22/04/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
14/04/2025
Petição: 111567/2025 - Requer providências
14/04/2025
Publicado intimação em 14/04/2025
11/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 108/2025/SETR8 em 17/02/2025
11/02/2025
Publicado acórdão em 11/02/2025      
10/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025
Conhecido o recurso e provido
19/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 3285/2024/SETR8 em 19/12/2024 (pauta)
17/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida/presencial. Acesso para participação de advogado inscrito: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
17/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 05/02/2025 às 09:00.
28/11/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/11/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/11/2024
Petição: 677320/2024 - Instrumento de Mandato
01/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 2926/2024/SETR8 em 01/11/2024 (pauta)
29/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2024 a 26/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 27/11/2024 às 09:00.
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
11/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
06/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 1621/2024/SETR8 em 06/06/2024
06/06/2024
Publicado despacho em 06/06/2024
05/06/2024
Proferido despacho de mero expediente      
04/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/06/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
24/05/2024
Petição: 361353/2024 - Ofício STF - Presta informação
14/05/2024
Petição: 332159/2024 - Recurso Extraordinário
26/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 1138/2024/SETR8 em 25/04/2024
22/04/2024
Publicado acórdão em 22/04/2024      
19/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
16/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial do dia 17/04/2024 às 9:30h. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
21/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 583/2024/SETR8 em 21/03/2024 (pauta)
18/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/04/2024 a 16/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 17/04/2024 às 09:30.
15/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024
Petição: 166050/2024 - Instrumento de Mandato
07/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
04/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 3519/2023/SETR8 em 04/12/2023
01/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/12/2023
30/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/11/2023
Petição: 691058/2023 - Agravo
23/11/2023
Petição: 690991/2023 - Instrumento de Mandato
16/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 3212/2023/SETR8 em 16/11/2023
14/11/2023
Publicado despacho em 14/11/2023
13/11/2023
Negado seguimento ao recurso.      
06/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
31/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
31/10/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
17/10/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T8 em 17/10/2023
17/10/2023
Autuado
24/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
17/08/2023
Recebidos os autos
04/10/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
04/10/2021
Transitado em Julgado em 30/09/2021
03/08/2021
Publicado despacho em 03/08/2021
02/08/2021
Não admitidos os Embargos      
02/07/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/06/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
17/03/2021
Petição: 77363/2021 - Embargos
09/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 360/2021/SETR8 em 09/03/2021
05/03/2021
Publicado acórdão em 05/03/2021      
04/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021
Negado provimento ao Agravo
09/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 137/2021/SETR8 em 09/02/2021 (pauta)
09/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 03/03/2021 às 09:00.
08/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
17/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
24/11/2020
Publicado "ato publicado" em 24/11/2020
23/11/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 2480/2020/SETR8 em 23/11/2020
20/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/11/2020
Publicado despacho em 18/11/2020
17/11/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/09/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para a consideração do Ministro Relator
18/09/2020
Petição: 235496/2020 - Agravo
08/09/2020
Publicado despacho em 08/09/2020
04/09/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
31/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
22/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/08/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/08/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 03/08/2020
16/07/2020
Autuado
06/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/07/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/03/2020
Recebidos os autos no TST
27/03/2020
Pré-Autuação