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Processo: AIRR - 21552-96.2016.5.04.0010 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 21552-96.2016.5.04.0010
N�mero no TRT de Origem: ROT-21552/2016-0010-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CLARO S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE
 
Embargado(a): LEDINALDO TEIXEIRA GARCIA
Advogada: Dra. FRANCELI PEDOTT DIAS
 
Advogado: Dr. ITACIR FORLIN
 

Histórico do processo
04/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/11/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/10/2026
Petição: 130349/2026 - Renúncia de Mandato
27/10/2026
Petição: 129967/2026 - Instrumento de Mandato
27/10/2026
Petição: 129560/2026 - Embargos Declaratórios
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
04/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
18/03/2024
Petição: 171101/2024 - Contrarrazões
15/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/03/2024
14/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/03/2024
Petição: 144882/2024 - Agravo
01/03/2024
Publicado despacho em 01/03/2024
29/02/2024
Negado seguimento ao recurso.      
26/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
02/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
02/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
03/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
03/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T8 em 03/08/2023
02/08/2023
Autuado
14/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
13/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
13/06/2023
Recebidos os autos
06/08/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
05/08/2021
Transitado em Julgado em 04/08/2021
15/06/2021
Publicado despacho em 15/06/2021
14/06/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
07/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
19/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
19/05/2021
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
19/05/2021
Publicado despacho em 19/05/2021
18/05/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
11/08/2020
Petição: 189534/2020 - Instrumento de Mandato
04/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
03/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 03/08/2020
08/07/2020
Autuado
25/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
30/03/2020
Recebidos os autos no TST
30/03/2020
Pré-Autuação