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Processo: AIRR - 101443-63.2016.5.01.0039 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101443/2016-0039-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Agravado(s): SANDRA REGINA L DE SOUZA
Advogado: Dr. RICARDO ARGENTO DA COSTA
 
Agravado(s): SPEED SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. THIAGO BROCK
 

Histórico do processo
04/11/2026
Publicado acórdão em 04/11/2026      
03/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
23/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/10/2026 a 26/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
17/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/06/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/03/2021
Publicado despacho em 17/03/2021
16/03/2021
Sobrestado o feito      
15/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/02/2021
Publicado intimação em 02/02/2021
01/02/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/11/2020
Petição: 295113/2020 - Recurso Extraordinário
29/10/2020
Publicado acórdão em 29/10/2020      
28/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020
Negado provimento ao Agravo
28/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/10/2020 a 27/10/2020 00:00
25/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
21/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
25/08/2020
Publicado "ato publicado" em 25/08/2020
24/08/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/08/2020
Petição: 198437/2020 - Agravo
01/07/2020
Publicado despacho em 01/07/2020
30/06/2020
Negado provimento ao Agravo      
29/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
29/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
29/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 15/05/2020
15/05/2020
Autuado
11/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
30/03/2020
Recebidos os autos no TST
30/03/2020
Pré-Autuação