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Processo: RRAg - 100392-47.2017.5.01.0341 - Fase Atual: EDCiv-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100392/2017-0341-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Advogado: Dr. RENATA ARCOVERDE HELCIAS
 
Advogado: Dr. RONNY DANTAS DA COSTA
 
Recorrido(s): JOSE HEITOR RIBEIRO
Advogada: Dra. ÁUREA MARTINS SANTOS DA SILVA
 

Histórico do processo
29/09/2026
Publicado intimação em 29/09/2026
28/09/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/07/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/06/2026
Petição: 74314/2026 - Recurso Extraordinário
26/05/2026
Publicado acórdão em 26/05/2026      
25/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
02/03/2026
Publicado despacho em 02/03/2026
27/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
26/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
04/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/10/2025
Petição: 286775/2025 - Embargos Declaratórios
30/09/2025
Publicado acórdão em 30/09/2025      
29/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2025 a 22/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
21/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/05/2025
Petição: 146427/2025 - Embargos Declaratórios
13/05/2025
Publicado acórdão em 13/05/2025      
12/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025
Não conhecido o Recurso
11/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/04/2025 a 06/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
28/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/02/2025
27/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/02/2025
Petição: 46243/2025 - Agravo
11/02/2025
Publicado despacho em 11/02/2025
10/02/2025
Conhecido o recurso e provido em parte      
10/02/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
27/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
05/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/05/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
02/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
03/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 109 do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
03/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
03/08/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 03/08/2020
06/07/2020
Autuado
25/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/05/2020
Petição: 91919/2020 - Instrumento de Mandato
30/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
30/03/2020
Recebidos os autos no TST
30/03/2020
Pré-Autuação