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Processo: AIRR - 21302-18.2016.5.04.0025 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 21302-18.2016.5.04.0025
N�mero no TRT de Origem: ROT-21302/2016-0025-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. FABIANO GALAFASSI
 
Advogado: Dr. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA
 
Recorrido(s): ARI FLORES DA SILVA
Advogada: Dra. GLÁDIS RIBEIRO CARVALHO
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO POLONI
 

Histórico do processo
09/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/09/2026
Petição: 103528/2026 - Agravo
25/08/2026
Publicado despacho em 25/08/2026
24/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
11/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/02/2026
Publicado intimação em 06/02/2026
05/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/10/2025
Petição: 308515/2025 - Recurso Extraordinário
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
15/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/06/2025
Petição: 185986/2025 - Embargos Declaratórios
06/06/2025
Publicado acórdão em 06/06/2025      
05/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/05/2025 a 27/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
24/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
24/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 24/02/2025
24/02/2025
Autuado
10/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/02/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
21/01/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/01/2025
Recebidos os autos para apreciação
08/01/2025
Recebidos os autos
20/04/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
20/04/2021
Transitado em Julgado em 16/04/2021
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
24/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
26/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
26/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 26/05/2020
26/05/2020
Autuado
25/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
30/03/2020
Recebidos os autos no TST
30/03/2020
Pré-Autuação