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Processo: RR - 1379-12.2018.5.11.0002
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1379/2018-0002-11.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Altiza Pereira de Souza
 
Recorrido(s): CECI DA SILVA COSTA
Advogada: Dra. SAMARAH SERRUYA ASSIS
 
Recorrido(s): PODIUM EMPRESARIAL EIRELI
Advogado: Dr. PAULO CÉSAR AZEVEDO DOS SANTOS
 

Histórico do processo
28/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
23/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1749/2026/SETR3 em 28/08/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
24/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1219/2026/SETR3 em 24/06/2026 (pauta)
24/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
05/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3197/2025/SEPREX em 15/08/2025
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
26/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 981/2022/CREC em 12/05/2022
02/05/2022
Publicado despacho em 02/05/2022
29/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
31/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/02/2022
Publicado intimação em 25/02/2022
24/02/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/11/2021
Petição: 492583/2021 - Recurso Extraordinário
16/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2095/2021/SETR3 em 16/11/2021
15/10/2021
Publicado acórdão em 15/10/2021      
14/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
20/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1774/2021/SETR3 em 20/09/2021 (pauta)
10/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/10/2021 a 11/10/2021 00:00
09/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
22/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/10/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/10/2020
Petição: 266197/2020 - Embargos Declaratórios
05/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1135/2020/SETR3 em 05/10/2020
25/09/2020
Publicado acórdão em 25/09/2020      
24/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020
Não conhecido o Recurso
03/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 961/2020/SETR3 em 03/09/2020 (pauta)
24/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/09/2020 a 22/09/2020 00:00
21/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/04/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 01/04/2020
01/04/2020
Autuado
30/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/01/2020
Aguardando autuação
22/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
22/01/2020
Recebidos os autos no TST
22/01/2020
Pré-Autuação