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Processo: AIRR - 10922-34.2015.5.01.0451 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10922/2015-0451-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Agravado(s): UELSON LIMA DE SOUZA
Advogado: Dr. FÁBIO FAZANI
 
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Agravado(s): JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
Advogado: Dr. DEBORA ANSON MAZARO
 
Advogada: Dra. LAURA LARA MEZZELANI
 

Histórico do processo
17/09/2026
Publicado despacho em 17/09/2026
16/09/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
15/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
31/08/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
28/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/07/2026
Publicado acórdão em 06/07/2026      
03/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
12/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
26/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
25/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
23/03/2026
Publicado despacho em 23/03/2026
20/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/02/2026
Petição: 10773/2026 - Contrarrazões
30/01/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/01/2026
29/01/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
16/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
16/12/2025
Petição: 344474/2025 - Instrumento de Mandato
13/11/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
06/10/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
03/10/2025
Petição: 284537/2025 - Agravo
24/09/2025
Publicado despacho em 24/09/2025
23/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/09/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
10/07/2024
Petição: 493986/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/04/2021
Publicado despacho em 16/04/2021
15/04/2021
Sobrestado o feito      
14/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/01/2021
Petição: 17624/2021 - Contrarrazões
29/01/2021
Publicado intimação em 29/01/2021
28/01/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/12/2020
Petição: 328228/2020 - Recurso Extraordinário
13/11/2020
Publicado acórdão em 13/11/2020      
12/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020
Negado provimento ao Agravo
23/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Pedido preferência ou sust. oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 11/11/20 13h30. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2.
23/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/11/2020 a 10/11/2020 00:00
22/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
22/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma por solicitaçao
21/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
28/08/2020
Publicado "ato publicado" em 28/08/2020
27/08/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/08/2020
Petição: 194295/2020 - Agravo
07/08/2020
Publicado despacho em 07/08/2020
06/08/2020
Negado provimento ao Agravo      
03/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
26/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
26/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 26/06/2020
26/06/2020
Autuado
22/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
31/03/2020
Recebidos os autos no TST
31/03/2020
Pré-Autuação