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Processo: RRAg - 1001375-70.2017.5.02.0445 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001375/2017-0445-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS
Advogada: Dra. BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SÁ
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Embargado(a): JOSE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Dr. GABRIEL AHID COSTA
 
Embargado(a): SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SOPESP
Advogada: Dra. APARECIDA GISLAINE DA SILVA HERÉDIA
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 

Histórico do processo
01/12/2025
Publicado despacho em 01/12/2025
28/11/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Recurso Repetitivo      
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
22/04/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
14/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/04/2025
Petição: 105085/2025 - Embargos Declaratórios
02/04/2025
Publicado acórdão em 02/04/2025      
01/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
24/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
17/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
07/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 26/03/2025 às 10:00.
06/03/2025
Publicado edital em 06/03/2025
06/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Adiado o julgamento
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 25/02/2025 às 14:00.
19/02/2025
Adiado o julgamento
07/02/2025
Publicado edital em 07/02/2025
06/02/2025
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 19/02/2025 às 13:30.
04/12/2024
Retirado de Pauta
13/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/11/2024 a 03/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
08/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
28/05/2024
Petição: 371282/2024 - Resposta ao despacho
24/05/2024
Petição: 361376/2024 - Resposta ao despacho
17/05/2024
Publicado despacho em 17/05/2024
16/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
09/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
03/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
29/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
28/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
25/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/08/2020
Petição: 189760/2020 - Instrumento de Mandato
07/06/2020
Petição: 128257/2020 - Instrumento de Mandato
02/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/06/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 02/06/2020
02/06/2020
Autuado
28/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/01/2020
Aguardando autuação
09/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
09/01/2020
Recebidos os autos no TST
09/01/2020
Pré-Autuação