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Processo: RR - 11145-28.2014.5.15.0064 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11145/2014-0064-15.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GELSON GARCIA
Advogado: Dr. GRAZIELA CRUZ ALVES
 
Embargado(a): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. ANA VIRGÍNIA BATISTA LOPES DE SOUZA
 
Advogada: Dra. JULIANA BIBIAN PAES BEZERRA
 
Advogado: Dr. MAURY IZIDORO
 
Advogado: Dr. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA
 
Embargado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado: Dr. GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
 
Embargado(a): CAPITAL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
 

Histórico do processo
24/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
21/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/08/2026
Petição: 91313/2026 - Embargos
23/06/2026
Publicado acórdão em 23/06/2026      
22/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
28/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
14/04/2026
Petição: 46323/2026 - Embargos Declaratórios
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/11/2025
Publicado despacho em 17/11/2025
14/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2021
Publicado despacho em 26/04/2021
23/04/2021
Sobrestado o feito      
23/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/03/2021
Petição: 59766/2021 - Contrarrazões
03/03/2021
Petição: 58441/2021 - Contrarrazões
10/02/2021
Publicado intimação em 10/02/2021
09/02/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/11/2020
Petição: 325085/2020 - Recurso Extraordinário
16/10/2020
Publicado acórdão em 16/10/2020      
15/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
23/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 14/10 às 9h.
23/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 06/10/2020 a 13/10/2020 00:00
22/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
10/09/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/09/2020
Petição: 213744/2020 - Embargos Declaratórios
21/08/2020
Publicado acórdão em 21/08/2020      
20/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020
Não conhecido o Recurso
05/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
05/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 19/08/2020 às 09:00.
04/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
26/05/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 26/05/2020
25/05/2020
Autuado
19/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
31/03/2020
Recebidos os autos no TST
31/03/2020
Pré-Autuação