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Processo: AIRR - 2203-52.2013.5.02.0048 - Fase Atual: Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 2203-52.2013.5.02.0048
N�mero no TRT de Origem: AP-2203/2013-0048-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AUMARILDA LIMA DE CASTRO E OUTRO
Advogado: Dr. LUCIANO CARLOS DE ANDRADE
 
Agravado(s): FERNANDO DA SILVA
Advogado: Dr. ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO
 
Agravado(s): LIMA DE CASTRO ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA
Advogado: Dr. ALESSANDRA LIMA DE CASTRO
 

Histórico do processo
11/06/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
11/06/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
02/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
02/04/2025
Transitado em Julgado em 28/03/2025
21/03/2025
Publicado acórdão em 21/03/2025      
20/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
11/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/12/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/12/2024
02/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
26/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/11/2024
Petição: 669420/2024 - Agravo
30/10/2024
Publicado despacho em 30/10/2024
29/10/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/10/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
13/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2023
Petição: 787549/2023 - Contrarrazões
07/12/2023
Publicado intimação em 07/12/2023
06/12/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/09/2023
Petição: 453248/2023 - Recurso Extraordinário
01/09/2023
Petição: 452684/2023 - Recurso Extraordinário
14/08/2023
Publicado acórdão em 14/08/2023      
10/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
12/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2023 a 08/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/04/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/03/2023
Petição: 145193/2023 - Embargos Declaratórios
17/03/2023
Publicado acórdão em 17/03/2023      
16/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023
Negado provimento ao Agravo
13/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/03/2023 a 14/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/03/2022
Petição: 128362/2022 - Contrarrazões
21/03/2022
Publicado "ato publicado" em 21/03/2022
18/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/03/2022
Petição: 86731/2022 - Agravo
24/02/2022
Publicado despacho em 24/02/2022
23/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 01/02/2022
21/01/2022
Autuado
23/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/10/2021
Recebidos os autos
11/05/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
24/04/2020
Publicado despacho em 24/04/2020
23/04/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência, com determinação de baixa imediata      
17/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 17/04/2020
17/04/2020
Autuado
15/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/04/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/01/2020
Aguardando autuação
07/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
07/01/2020
Recebidos os autos no TST
07/01/2020
Pré-Autuação