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Processo: RRAg - 101643-62.2016.5.01.0462
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-101643/2016-0462-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CSN MINERAÇÃO S.A.
Advogada: Dra. ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA
 
Recorrido(s): RONALDO CRUZ DA SILVA
Advogado: Dr. MARCELO SANTANA LINS
 
Recorrido(s): AGNALDO APARECIDO DOS SANTOS - ME
Advogada: Dra. ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA
 

Histórico do processo
22/07/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
14/07/2026
Petição: 85612/2026 - Agravo
03/07/2026
Publicado despacho em 03/07/2026
02/07/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/09/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/04/2025
Publicado intimação em 15/04/2025
14/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/03/2025
Petição: 65194/2025 - Recurso Extraordinário
18/02/2025
Publicado acórdão em 18/02/2025      
12/02/2025
Dado provimento parcial
13/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/12/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
11/12/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2024 a 10/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/04/2023
Petição: 187038/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
23/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/11/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - aguardar a decisão do STF na ADC 58.
09/11/2020
Publicado despacho em 09/11/2020
06/11/2020
Sobrestado o feito      
04/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
15/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 15/05/2020
15/05/2020
Autuado
13/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/04/2020
Recebidos os autos para apreciação
01/04/2020
Recebidos os autos no TST
01/04/2020
Pré-Autuação