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Processo: RRAg - 21074-40.2016.5.04.0123
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21074/2016-0123-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO GRANDE - OGMO
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO APARECIDO DE LIMA
 
Advogada: Dra. SANDRA APARECIDA LÓSS STOROZ
 
Agravado(s) e Recorrido(s): SUEDI MARIANO DA COSTA
Advogada: Dra. SIMONE DA FONSECA SOARES
 
Agravado(s) e Recorrido(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 

Histórico do processo
31/08/2026
Petição: 101182/2026 - Ratifica pedido de fls.
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2111/2026/SETR2 em 28/08/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Conhecido em parte o recurso e não provido
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1795/2026/SETR2 em 17/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
11/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir
29/01/2025
Publicado despacho em 29/01/2025
28/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/01/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
09/01/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
10/12/2024
Petição: 696275/2024 - Resposta ao despacho
05/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 404/2024/SEGVP em 05/12/2024
05/12/2024
Publicado despacho em 05/12/2024
04/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
04/12/2024
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
18/06/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
31/05/2024
Petição: 378763/2024 - Resposta ao despacho
20/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1037/2024/SETR2 em 20/05/2024
17/05/2024
Petição: 340824/2024 - Requer providências
17/05/2024
Publicado despacho em 17/05/2024
16/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
09/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
01/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/07/2022
Publicado despacho em 01/07/2022
30/06/2022
Proferido despacho de mero expediente      
24/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/06/2022
Petição: 295835/2022 - Requer providências
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
04/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
30/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
25/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
08/01/2021
Petição: 4284/2021 - Instrumento de Mandato
26/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
26/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/06/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/06/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 10/06/2020
10/06/2020
Autuado
08/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/04/2020
Recebidos os autos para apreciação
02/04/2020
Recebidos os autos no TST
02/04/2020
Pré-Autuação