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Processo: AIRR - 101677-38.2016.5.01.0203 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 101677-38.2016.5.01.0203
N�mero no TRT de Origem: ROT-101677/2016-0203-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Agravado(s): WILTON MADEIRA SANTOS
Advogado: Dr. FÁBIO FAZANI
 
Agravado(s): MISEL ENGENHARIA EIRELI
 

Histórico do processo
10/11/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
05/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/09/2026
Publicado acórdão em 10/09/2026      
09/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
11/03/2026
Publicado despacho em 11/03/2026
10/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/12/2025
Petição: 338045/2025 - Instrumento de Mandato
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/08/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
09/08/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/07/2024
Petição: 493278/2024 - Instrumento de Mandato
26/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir
29/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
28/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
28/11/2023
Recebidos os autos
14/09/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
13/09/2023
Publicado despacho em 13/09/2023
12/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
11/09/2023
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
01/09/2023
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
30/08/2023
Petição: 446899/2023 - Pedido de conciliação
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/01/2022
Petição: 607/2022 - Instrumento de Mandato
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/07/2021
Publicado despacho em 19/07/2021
16/07/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
09/07/2021
Petição: 250453/2021 - Renúncia de Mandato
16/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
17/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/11/2020
Petição: 319277/2020 - Contrarrazões
25/11/2020
Publicado intimação em 25/11/2020
24/11/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/10/2020
Petição: 273473/2020 - Recurso Extraordinário
02/10/2020
Publicado acórdão em 02/10/2020      
01/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020
Negado provimento ao Agravo
11/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/09/2020 a 29/09/2020 00:00
10/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
01/07/2020
Petição: 154353/2020 - Contrarrazões
29/06/2020
Publicado "ato publicado" em 29/06/2020
26/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/06/2020
Petição: 129968/2020 - Agravo
02/06/2020
Publicado despacho em 02/06/2020
01/06/2020
Negado provimento ao Agravo      
29/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
28/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
28/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 28/05/2020
28/05/2020
Autuado
27/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/01/2020
Aguardando autuação
22/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
22/01/2020
Recebidos os autos no TST
22/01/2020
Pré-Autuação