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Processo: RR - 11771-86.2016.5.15.0093 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11771/2016-0093-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): REGINALDO MOREIRA DE ASSIS
Advogado: Dr. ELIAS ANTONIO CARLOS PEREIRA
 
Advogado: Dr. LUIS PICCININ JÚNIOR
 
Recorrido(s): CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO LYCURGO LEITE
 
Advogado: Dr. LYCURGO LEITE NETO
 
Advogado: Dr. RODRIGO FERNANDO OLIVEIRA CABEÇA NEVES
 
Recorrido(s): ELO SISTEMAS ELETRÔNICOS S.A.
Advogada: Dra. MARIA VIRGÍNIA NUHUES
 
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO GOMES LEITÃO
 
Recorrido(s): ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
 
Recorrido(s): ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - (EM SUBSTITUIÇÃO À EMPRESA ELÉTRICA BRAGANTINA S.A.)
Advogado: Dr. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
 
Advogado: Dr. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
 

Histórico do processo
27/08/2026
Petição: 99728/2026 - Contrarrazões
12/08/2026
Publicado intimação em 12/08/2026
07/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/05/2026
Petição: 62553/2026 - Recurso Extraordinário
27/04/2026
Publicado acórdão em 27/04/2026      
24/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026
Petição: 45515/2026 - Instrumento de Mandato
16/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
02/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/02/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa por solicitaçao
26/02/2026
Publicado despacho em 26/02/2026
25/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
12/12/2025
Petição: 342409/2025 - Requer seja o feito chamado à ordem
02/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/11/2025
Petição: 327252/2025 - Embargos Declaratórios
12/11/2025
Publicado acórdão em 12/11/2025      
11/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e provido
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
29/05/2024
Petição: 376657/2024 - Substabelecimento
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
24/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931.
13/03/2023
Publicado despacho em 13/03/2023
10/03/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
30/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
30/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
24/03/2022
Petição: 117372/2022 - Contrarrazões
14/03/2022
Publicado "ato publicado" em 14/03/2022
11/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/03/2022
Petição: 77480/2022 - Agravo
17/02/2022
Publicado despacho em 17/02/2022
16/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
11/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/04/2021
Petição: 101366/2021 - Instrumento de Mandato
05/08/2020
Petição: 183245/2020 - Instrumento de Mandato
08/07/2020
Petição: 162094/2020 - Instrumento de Mandato
25/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
25/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 25/06/2020
25/06/2020
Autuado
19/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/04/2020
Recebidos os autos para apreciação
02/04/2020
Recebidos os autos no TST
02/04/2020
Pré-Autuação