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Processo: RR - 1377-84.2016.5.05.0291
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1377/2016-0291-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Ronaldo Nunes Ferreira
 
Recorrido(s): NEURACI ALVES DA SILVA ARAUJO
Advogado: Dr. SAULO ALVES MATOS
 
Recorrido(s): HD MONTAGENS ELETRÔNICAS EIRELI
 

Histórico do processo
10/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
10/06/2026
Transitado em Julgado em 18/05/2026
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1055/2026/SETR2 em 04/05/2026
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 549/2026/SETR2 em 16/03/2026 (pauta)
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 46/2026/SETR2 em 26/01/2026 (pauta)
20/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 3533/2025/SEPREX em 05/09/2025
25/08/2025
Publicado despacho em 25/08/2025
22/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Publicado despacho em 28/04/2021
27/04/2021
Sobrestado o feito      
26/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/04/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/03/2021
Petição: 78346/2021 - Contrarrazões
26/02/2021
Publicado intimação em 26/02/2021
25/02/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021
Excluído o movimento lançado em 25/02/2021 07:00:00 (Publicada a intimação)
25/02/2021
Publicado intimação em 25/02/2021
24/02/2021
Excluído o movimento lançado em 24/02/2021 19:00:00
24/02/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/02/2021
Petição: 19960/2021 - Recurso Extraordinário
04/12/2020
Publicado acórdão em 04/12/2020      
03/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020
Negado provimento ao Agravo
13/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Pedido preferência ou sust. oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 02/12/20 9h30. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2.
13/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/11/2020 a 01/12/2020 00:00
12/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
28/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/10/2020
Petição: 275243/2020 - Contrarrazões
09/10/2020
Publicado "ato publicado" em 09/10/2020
08/10/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/09/2020
Petição: 247122/2020 - Agravo
04/09/2020
Publicado despacho em 04/09/2020
03/09/2020
Negado seguimento ao recurso.      
31/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
09/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/05/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 22/05/2020
21/05/2020
Autuado
20/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/04/2020
Recebidos os autos para apreciação
04/04/2020
Recebidos os autos no TST
04/04/2020
Pré-Autuação