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Processo: RRAg - 101552-50.2016.5.01.0242
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101552/2016-0242-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Agravado(s) e Recorrido(s): GILSON CARVALHO SODRÉ
Advogada: Dra. LÚCIA HELENA CARNEIRO SANTOS
 
Agravado(s) e Recorrido(s): PROL STAFF LTDA.
Advogado: Dr. FABIANO GOMES NETTO
 

Histórico do processo
03/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
03/11/2026
Transitado em Julgado em 29/10/2026
14/09/2026
Publicado acórdão em 14/09/2026      
11/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Conhecido o recurso e provido
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
27/05/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
26/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
25/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
06/04/2026
Publicado despacho em 06/04/2026
31/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
30/01/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/01/2026
29/01/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
23/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
16/01/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
09/10/2025
Petição: 290555/2025 - Agravo
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/09/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/06/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/04/2021
Publicado despacho em 06/04/2021
05/04/2021
Sobrestado o feito      
29/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/02/2021
Publicado intimação em 26/02/2021
25/02/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021
Excluído o movimento lançado em 25/02/2021 07:00:00 (Publicada a intimação)
25/02/2021
Publicado intimação em 25/02/2021
24/02/2021
Excluído o movimento lançado em 24/02/2021 19:00:00
24/02/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/10/2020
Petição: 284204/2020 - Recurso Extraordinário
25/09/2020
Publicado acórdão em 25/09/2020      
24/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020
Dado Provimento ao Recurso
24/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 23/09 às 9h.
24/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/09/2020 a 22/09/2020 00:00
21/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020
Publicado certidão de julgamento em 21/08/2020
20/08/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
19/08/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 19/08 às 9h.
30/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/08/2020 a 18/08/2020 00:00
29/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
29/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/05/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 15/05/2020
15/05/2020
Autuado
08/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/04/2020
Recebidos os autos para apreciação
06/04/2020
Recebidos os autos no TST
06/04/2020
Pré-Autuação