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Processo: RRAg - 1499-96.2014.5.05.0023 - Fase Atual: Emb-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1499/2014-0023-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): VETOR AGENCIAMENTOS MARÍTIMOS LTDA. E OUTRA
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA
 
Advogado: Dr. JOSAPHAT MARINHO MENDONÇA
 
Recorrido(s): ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
Advogado: Dr. ATAÍDE MENDES DA SILVA FILHO
 
Advogado: Dr. MARCUS VINICIUS GIÚMARÃES EMILLIAVACCA
 
Recorrido(s): AURINO CAITANO SANTOS
Advogado: Dr. MARCOS MACHADO PINTO
 
Recorrido(s): CABOTO COMERCIAL E MARÍTIMA LTDA.
Advogado: Dr. EDNARDO BLUMETTI BRITO
 
Recorrido(s): INTERNACIONAL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
Advogado: Dr. MARAIVAN GONÇALVES ROCHA
 
Recorrido(s): PRONTO EXPRESS LOGÍSTICA S.A.
Advogado: Dr. MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO
 

Histórico do processo
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/10/2025
Publicado intimação em 13/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Voto Convergente      
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
12/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta para redigir justificativa de voto
07/08/2025
Conhecido o recurso e provido
18/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/08/2025 às 09:00.
17/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
13/09/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
12/09/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
20/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/09/2024 às 09:00.
08/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais PARA INCLUIR EM PAUTA
06/08/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann por solicitaçao
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
27/06/2024
Retirado de Pauta
07/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/06/2024 às 09:00.
06/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024
Retirado de pauta - em virtude do cancelamento da sessão marcada para o dia 06/06/2024
23/05/2024
Adiado o julgamento
16/05/2024
Adiado o julgamento
19/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/05/2024 a 15/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 16/05/2024 às 09:00.
18/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
10/04/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 10/04/2024
09/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
21/03/2024
Publicado despacho em 21/03/2024
20/03/2024
Admitidos os Embargos      
15/03/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/03/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/02/2024
Publicado acórdão em 16/02/2024      
15/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024
Não conhecido o Recurso
23/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/02/2024 a 08/02/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
02/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/10/2023
29/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/09/2023
Petição: 508865/2023 - Recurso Extraordinário
13/09/2023
Petição: 478568/2023 - Agravo
01/09/2023
Publicado acórdão em 01/09/2023      
31/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
21/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
21/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/08/2023 às 09:00.
18/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
02/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/07/2023
Petição: 368991/2023 - Embargos
07/07/2023
Petição: 365718/2023 - Embargos Declaratórios
07/07/2023
Petição: 365151/2023 - Embargos Declaratórios
07/07/2023
Petição: 365146/2023 - Instrumento de Mandato
30/06/2023
Publicado acórdão em 30/06/2023      
29/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Conhecido o recurso e provido
09/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/06/2023 a 27/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
13/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
13/08/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 13/08/2020
13/08/2020
Autuado
07/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/04/2020
Recebidos os autos para apreciação
07/04/2020
Recebidos os autos no TST
07/04/2020
Pré-Autuação