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Processo: AIRR - 20176-37.2017.5.04.0561 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-20176/2017-0561-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. ANA REGINA MARQUES BRANDÃO
 
Advogado: Dr. CÉSAR LUÍS SPRANDEL
 
Advogado: Dr. PAULO CÉSAR TEIXEIRA FILHO
 
Advogado: Dr. RODRIGO FERNANDES DE MARTINO
 
Embargado(a): PAULO NARDI DA SILVA PORN
Advogado: Dr. ELIAS ANTÔNIO GARBIN
 
Advogado: Dr. HEITOR FRANCISCO GOMES COELHO
 

Histórico do processo
17/11/2026
Publicado acórdão em 17/11/2026      
16/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/11/2026 a 10/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
25/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/09/2026
Petição: 110953/2026 - Embargos Declaratórios
14/09/2026
Publicado acórdão em 14/09/2026      
11/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
27/07/2026
Petição: 88569/2026 - Requer providências
23/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/08/2026 a 24/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
13/03/2024
Petição: 157101/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
02/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
02/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
14/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
24/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/03/2023
23/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/03/2023
Petição: 127318/2023 - Agravo
07/03/2023
Publicado despacho em 07/03/2023
06/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
14/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
14/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T8 - art. 109 do RITST.
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
02/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
04/03/2022
Petição: 78282/2022 - Instrumento de Mandato
03/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 109 do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
17/08/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 17/08/2020
17/08/2020
Autuado
06/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/04/2020
Recebidos os autos para apreciação
07/04/2020
Recebidos os autos no TST
07/04/2020
Pré-Autuação